Apesar dos protestos da bancada do Amazonas, foi aprovada nessa quarta-feira (11), em primeiro turno, a chamada “PEC da Música”. O projeto prevê a isenção tributária a CD’s e DVD’s de artistas brasileiros, o que reduziria o seu custo ao consumidor. Alguns amazonenses eram contrários à sua aprovação, por considerarem que a PEC prejudicaria o pólo industrial da Zona Franca de Manaus.
A sessão foi acompanhada por representantes do meio artístico, tais como Nando Cordel, Falcão e Fagner. Agora, a PEC será encaminhada para votação em segundo turno e, caso seja aprovada sem restrições, poderá entrar em vigor sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados. “O meu objetivo é que a música brasileira possa ser vendida por um preço mais barato, para que o povo brasileiro possa consumir esse produto. Por isso, ela merece estar na Constituição Federal como algo que não pode ser tributado”, disse o autor do projeto, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil