Na tarde desta quinta-feira, 28, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará OAB-CE, o presidente Dr. José Erinaldo Dantas Filho empossou a nova diretoria da Comissão de Direitos Culturais para o triênio 2019/2021.
A comissão está assim composta: Paulo Roberto Chagas Maranhão-Presidente, Cecília Nunes Rabelo – 1ª Vice-Presidente, Vitor Melo Studart – 2ª Vice-Presidente, Karel Willis Rêgo Guerra – Secretário Geral e
José Luís Araújo Lira – Secretário Adjunto.
A comissão é um grupo de trabalho interdisciplinar com especialistas em direitos culturais para trabalho no âmbito da OAB-CE visando atuar de forma oficiosa em questões e temas diretamente ligados ao Patrimônio Cultural, Direitos Autorais, Leis de Incentivo à Cultura, normas de Acesso à Cultura, livros e obras de arte e possui assentos nos conselhos estaduais e municipais de cultura.
O grupo tem como objetivo fomentar os estudos na matéria de direitos culturais, assim como atuar de forma institucional em matérias afetas aos direitos cultural e instruir os processos administrativos da OAB-CE com fundamentos técnicos dos temas correlatos, além de promover o enfrentamento para a defesa do patrimônio cultural, valorização das expressões artísticas e culturais e zelar pela plena obediência às leis que regem a matéria.