Nesta quarta-feira, 13, às 10h30, a população de Sobral (CE) poderá participar de audiência sobre consulta pública relacionada à norma de preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade. A reunião será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e é promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (Iphan-CE), com apoio da Prefeitura Municipal de Sobral. Foto: Divulgação.
Na ocasião, a sociedade poderá dialogar com a equipe técnica do Iphan-CE e tirar dúvidas acerca da consulta pública que está em andamento até o dia 29 de novembro. A consulta busca reunir sugestões e observações da população sobre a Minuta de Portaria que dispõe sobre as diretrizes de preservação e os critérios de intervenção na área tombada e na área de entorno do conjunto arquitetônico, apresentadas na Minuta de Portaria que será publicada.
A participação na consulta pública pode ser feita por meio de formulário digital. As contribuições, com propostas de alteração ou exclusão de conteúdo da Minuta de Portaria devem incluir uma justificativa com até 1500 caracteres, cada. Caso se entenda pela manutenção do texto original, também é possível acessar o conteúdo sem fazer contribuições adicionais ou sugestões de adaptações, apenas selecionando a opção de “manter”.
Terminado o prazo para envio de contribuições, o Iphan fará a análise e a consolidação destas e publicará as respostas, juntamente com o texto final da Minuta de Portaria. Dúvidas sobre a consulta pública podem ser enviadas para o e-mail consultapublica.norm@iphan.gov.br.
O Conjunto Arquitetônico e Urbanístico na Cidade de Sobral foi tombado pelo Iphan e inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico em 23 de junho de 2000.
O conjunto tombado é um exemplar do processo de ocupação do interior do país, em especial do sertão cearense no século XVIII, caracterizado pela forma tradicional lusitana de ocupação dos dois núcleos primitivos, o da Matriz e o do Rosário – integrados harmonicamente no século XIX com o novo traçado, rígido e ortogonal, de orientação pombalina.
O tombamento contempla um casario urbano pontuado pela escala monumental de edificações, como a Igreja do Rosário, Igreja das Dores, Igreja do Menino Deus e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, além de edificações de destaque, como o Teatro São João e o Museu Dom José, que constituem referências para a identidade e documentam o processo de formação e consolidação do território, impulsionado pelos diversos ciclos econômicos e a relação espacial e funcional do centro histórico com o Rio Acaraú, que deu origem a Sobral.
Serviço
Audiência acerca da consulta pública para a Norma de Preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Sobral (CE)
Dia: 13 de novembro
Horário: 10h30 às 12h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
Endereço: Rua Anahid Andrade, 373, Centro, Sobral (CE)