A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, divulga o chamamento público que visa à seleção de entidades sem fins lucrativos para realização do Programa de Ações Culturais de Fortaleza. O processo está aberto para dois lotes: Lote 1 (Música e Literatura), no valor de R$ R$ 237.00,0 (valor referente a R$ 105.00,0 por linguagem + R$ 27.000,00 de coordenação geral) e Lote 2 (Moda e Cultura Digital), no valor de R$ 237.00,0 (valor referente a R$ 105.00,00 por linguagem + R$ 27.000,00 de produção executiva). O edital na íntegra está disponível no site da Secultfor: www.fortaleza.ce.gov.br/cultura.
Entidades interessadas deverão apresentar os envelopes contendo os documentos exigidos no edital impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 18 de abril de 2016, com a abertura dos envelopes às 10h30min, na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Rua do Rosário, 77 – Centro – Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço). A seleção do edital compreenderá a análise da documentação, de caráter classificatório e eliminatório.
Estão aptas a participar organizações da sociedade civil (entidades de natureza privada sem fins lucrativos) que possuam em seu Estatuto Social objetivos de natureza cultural, comprovando o mínimo de um ano de existência. Os proponentes deverão indicar a ordem de preferência dentre os lotes. Caso algum dos lotes não seja preenchido, poderão ser convocados os proponentes classificados para a execução dos lotes remanescentes, respeitado a ordem de classificação geral, de acordo com a pontuação final obtida. Somente neste caso específico, a proponente poderá ser consagrada vencedora em dois lotes.
A seleção dos projetos será de responsabilidade das entidades vencedoras, que deverão contratar uma Comissão de Especialistas formada por no mínimo três especialistas para cada lote, com experiência comprovada na linguagem que irá analisar, sendo um parecerista para cada linguagem.
O Programa de Ações Culturais de Fortaleza foi lançado em novembro de 2015 com cinco lotes distintos, que contemplou 13 linguagens artísticas. Os dois lotes lançados agora visem selecionar entidades para os Lotes ociosos na seleção anterior.
Serviço
Seleção de entidades para o Programa de Ações Culturais de Fortaleza
Entidades interessadas deverão apresentar os envelopes contendo os documentos exigidos no edital impreterivelmente, em sessão pública, das 10 horas do dia 18 de abril de 2016, com a abertura dos envelopes às 10h30, na sede da Central de Licitações do Município de Fortaleza
Rua do Rosário, 77 – Centro – Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço).
Acesse o edital: www.fortaleza.ce.gov.br/cultura
Mais informações: (085) 3452.3483 (Central de Licitações do Município de Fortaleza)