Nesta quinta-feira, 26, acontece o lançamento público e oficial do Plano Municipal de Cultura, no Paço Municipal, a partir de 17h30min. Com a presença da prefeita Luizianne Lins, o Plano será lançado juntamente com o Mapa da Cultura de Fortaleza, ferramenta virtual que, entre outras funções, servirá como interface para a construção colaborativa do mesmo. Para a mesa de abertura do evento foram convocados representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, entes federados que apresentam e debatem os projetos em pauta e temas ligados à cultura.
O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Fortaleza é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura, por meio da Secultfor, e Ministério da Cultura, tendo como parceiras a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e sua Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex). O Plano de Cultura é um instrumento de gestão de médio e longo prazos, no qual o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais com base em programas, projetos e ações firmados por lei e que vão além da vigência de um mandato temporário. Portanto, trata-se de uma ferramenta de planejamento estratégico, com duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura.
O processo de elaboração do Plano é participativo e sua construção se dará por meio da mobilização da sociedade civil para geração de proposições, conteúdos e validação de seus resultados, por meio de seminários, audiências e consultas públicas, fóruns, plenárias, ambientes virtuais e etc. O plano utilizará como documento-base as diretrizes reunidas no âmbito da IV Conferência Municipal de Cultura e sua aprovação caberá, em última instância, ao Conselho Municipal de Política Cultural.
Portanto, o Plano de Cultura emerge como instrumento de pactuação institucional e política, envolvendo governantes, agentes públicos e sociais, comunidade artístico-cultural e sociedade em geral. Operando como cartas de navegação para nortear os rumos da política cultural, ele estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação. Depois de elaborado, o Plano de Cultura deve ser encaminhado para aprovação junto à Câmara Municipal de Fortaleza, a fim de que, transformado em lei, adquira a estabilidade de política de Estado.
O projeto Mapa da Cultura de Fortaleza consiste na criação de um site aberto ao agrupamento e relacionamento de agentes, espaços, instituições e eventos e/ou ações ligados à cultura. Trata-se de uma interface descritiva, visual e colaborativa, com várias camadas de informação, que podem ser cruzadas ou visualizadas individualmente. O objetivo principal é consolidar um ambiente virtual que instrumentalize o Sistema Municipal de Cultura e contribua efetivamente com a elaboração, o desenvolvimento e o acompanhamento das políticas culturais de Fortaleza.
O Mapa da Cultura absorve o trabalho de mapeamento, realizado entre 2010 e 2011, de agentes e instituições culturais localizados na Regional I de Fortaleza. Esse conteúdo detalhado, agora posto em rede, se firma como uma primeira base de dados. A escala, porém, é de amplo alcance, possibilitando a posteriori o mapeamento colaborativo das outras regionais da cidade, além de uma agenda cultural ligada à Prefeitura de Fortaleza.
Serviço
Lançamento do Plano Municipal de Cultura e Mapa da Cultura de Fortaleza. Dia 26 de abril, a partir de 17h30min, no Paço Municipal (rua São José, s/n – Centro). Acesso livre.