A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Ceará, dois projetos voltados para o fortalecimento da cultura local: a Indicação nº 73/2025, que institui o Programa de Renda Mínima para Fazedores de Cultura, e o Projeto de Lei nº 124/2025, que cria o Programa Estadual de Incentivo à Batalha de Rimas, Saraus […]
Secult Ceará abre inscrições para a 2ª edição do Programa de Qualificação em Fomento Cultural – Selo de Acreditação Técnica para Consultorias e Assessorias do Estado do Ceará
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), abre inscrições para a 2ª edição do Programa de Qualificação em Fomento Cultural – Selo de Acreditação Técnica para Consultorias e Assessorias do Estado do Ceará. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e o Serviço Nacional […]
Pacto pela Cultura: Governo do Ceará transfere R$ 15 milhões para municípios realizarem investimentos em Cultura
Um momento histórico para a cultura cearense. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, realiza o repasse de R$ 15 milhões para que municípios cearenses estruturem a política de cultura de seus territórios. Essa é a primeira parcela do Pacto Pela Cultura, que prevê o investimento anual de R$ 30 milhões nos […]
Encontro discute o cenário atual do Teatro de Grupo
A PAVIO – Movimentação de Articulação de Grupos e Artistas de Teatro dos estados do Nordeste, realiza seu terceiro encontro neste final de semana (de sexta-feira, 23, a domingo, 25 de fevereiro), em Fortaleza, na Casa Absurda. Foto: Divulgação Com o seguinte tema “O que é Teatro de Grupo hoje?”, encontro objetiva debater e apresentar […]
Programa Rouanet Norte encerra inscrições com 1.074 propostas
O Programa Rouanet Norte encerrou suas inscrições com um total de 1.074 propostas recebidas. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), a ação oferece incentivos fiscais para projetos culturais realizados na região Norte do Brasil. Pela ordem, os estados com maior volume de inscritos foram: Pará (402), Amazonas (182), Tocantins (174), Amapá (109), Rondônia (78), Roraima […]
PNAB: prazo para assinatura do Termo de Adesão termina nesta quinta-feira (28)
Nesta quinta-feira, 28, o prazo para os municípios assinarem os Termos de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O procedimento deverá ser realizado pela plataforma Transferegov. “A Política Nacional Aldir Blanc é a grande oportunidade que temos de nacionalizar o fomento à cultura no país. Os municípios e estados irão […]
Com prazo final na segunda (11), apenas 14% dos municípios ainda não solicitaram recursos da PNAB
De acordo com o Ministério da Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) atingiu a marca de 100% de adesão entre os estados brasileiros. Faltando dois dias para o encerramento do prazo de envio dos Planos de Ação, os esforços estão concentrados em 14% dos municípios brasileiros que ainda não se […]
Ceará possui 100% dos municípios com Plano de Ação cadastrado para a execução da Lei Paulo Gustavo
Todos os 184 municípios do território cearense aderiram à Lei Paulo Gustavo (LPG). Criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia, no Ceará a LPG já supera o alcance da Lei Aldir Blanc, política permanente de fomento à Cultura. O recurso será repassado de acordo com a ordem das […]
[pe] Conselho de Cultura de Nazaré da Mata convoca população para debater Lei Paulo Gustavo
Nesta segunda-feira, 19, a cidade de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, sedia evento para debater a aplicação, implementação e execução da Lei Paulo Gustavo. O ato, que conta com a mobilização do Conselho Municipal de Cultura, será realizado na sede do CREFAS – Centro de Referência e Formação da Criança e Adolescente […]
Abertura do Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo realiza entre os dias 22 e 24 de maio o Encontro Paulista da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A ação será realizada no Teatro Sérgio Cardoso e será dividida em Oficina Técnica para […]
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