Dirigentes de cultura de vinte cidades brasileiras, entre capitais e municípios de áreas metropolitanas, reuniram-se em Salvador, no período de 31 de julho a 03 de agosto último, para compartilhar experiências, trocar informações e ajustar seus planos de cultura, em fase de elaboração. O II Seminário de Planos Municipais de Cultura visa justamente o alinhamento entre as cidades-piloto que integram o Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas, executado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e patrocinado pelo Ministério da Cultura (MinC).
A secretária de cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita, liderou a equipe técnica local, formada por André Aguiar, João Paulo Vieira, Vanessa Ponte e Larissa Viana, que participou do seminário em Salvador, apresentando propostas de diagnósticos, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a elaboração do Plano Municipal de Cultura, documento que irá servir de base legal para a gestão de políticas públicas de cultura ao longo dos próximos dez anos. O Plano é a etapa derradeira de consolidação do Sistema Municipal de Cultura, composto pela Secretaria de Cultura de Fortaleza, criada em 2007; pelo Conselho Municipal de Política Cultural, empossado em 2010; e pelo Sistema Municipal de Fomento à Cultura, que cria a um só tempo o Fundo Municipal de Cultura e regras de financiamento específico para a área, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela Prefeita Luizianne Lins no início de 2012.
Até o final do ano, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) tem como desafio deixar esse sólido legado para a cidade, constituindo assim uma política de Estado – e não mais de governos – para a cultura. O Plano, em particular, ainda deve passar por ampla consulta e discussão públicas até seguir para aprovação no âmbito da Câmara Municipal. Em Salvador, Fortaleza ainda foi destaque pelo desenvolvimento de um ambiente virtual especialmente criado para dar visibilidade e possibilitar a colaboração de toda a sociedade civil no processo de legitimação do Sistema Municipal de Cultura: o site Mapa da Cultura, em fase de finalização e disponível através do endereço eletrônico www.mapeamentofortaleza.org.br, tem o intuito de mapear agentes, coletivos, grupos e instituições artístico-culturais, promovendo um canal de diálogo aberto destes com os poderes públicos instituídos, a fim de que a política pública para a cultura seja resultante da participação popular, atendendo às vocações naturais e demandas específicas de cada território.
Em Salvador, o Seminário ocorreu justamente em um momento de “revisão e alinhamento”, como observa Vicente Federico, coordenador técnico do Projeto e professor da Escola de Administração da UFBA. “Estamos no meio do Projeto de Assistência Técnica, que se prolonga até dezembro. Esse novo encontro revê o que já foi feito e alinha toda a equipe em torno do que ainda vai ser realizado”. A noite de abertura, no Teatro Martim Gonçalves (Escola de Teatro da UFBA), contou com a presença de representantes dos órgãos idealizadores do projeto e palestra da Secretária da Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão.
O coordenador técnico e a equipe do Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas têm visitado as cidades que participam da iniciativa. “Isso em sido feito com todos os municípios, principalmente aqueles que nos têm solicitado assistência presencial”, diz Federico. Até o término do Projeto, acontecerá mais um seminário, este de caráter conclusivo. Os Planos de Cultura das 20 cidades serão disponibilizados no site do Projeto, para que os municípios brasileiros possam se valer dessa experiência-piloto, cujo objetivo é assessorar o desenvolvimento e dinamização da gestão descentralizada das políticas culturais brasileiras em nível municipal.
Secretária da Economia Criativa realiza palestra de abertura do II Seminário de Planos Municipais de Cultura
À frente da recém-formalizada Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), Cláudia Leitão salienta a necessidade de que o segmento da economia criativa integre os planos e políticas públicas de cultura no Brasil. Ela avalia que o país é muito rico nos quesitos de inovação e empreendimentos criativos, e respalda sua avaliação em exemplos nos segmentos de moda, design, artesanato, arquitetura, música, audiovisual, artes cênicas e visuais, festas e manifestações populares, publicidade e inovações tecnológicas.
“A Secretaria de Economia Criativa está formalizada no Ministério da Cultura há pouco mais de um mês, e nossa grande preocupação, hoje, é com a institucionalização da economia criativa em todo o país, para que municípios e estados incluam o eixo em seus planos de cultura”, comenta a secretária. Ela destaca que, nos últimos anos, o conceito de economia criativa vem ganhando cada vez mais espaço, em discussões sobre estratégias para crescimento e desenvolvimento econômico, geração de trabalho, emprego e renda, promoção da inclusão social, da diversidade cultural e do desenvolvimento humano. Cláudia Leitão aponta a busca de parcerias e a elaboração políticas eficazes para ampliar o impacto dos recursos disponíveis na sociedade como caminhos para o desenvolvimento bem-sucedido de empreendimentos criativos.
A cultura na pauta de discussão das eleições municipais
Coordenador geral do Plano Nacional de Cultura do MinC, Rafael Oliveira realizou a última exposição do II Seminário de Planos Municipais de Cultura, depois de dois dias de apresentações de 19 dos 20 municípios que integram o Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas, uma pareceria entre o MinC e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Satisfeito com o panorama geral do encaminhamento dos trabalhos, aponta como um dos méritos do Projeto colocar a cultura na pauta de discussões das eleições municipais deste ano.
“A minha avaliação preliminar é de que a maioria dos municípios está conseguindo cumprir os prazos e deve chegar a resultados muito bons”, verifica o coordenador, que observa a necessidade de uma atuação mais atenta junto às cidades que mostraram o “sinal amarelo” no II Seminário. Os oito municípios de regiões metropolitanas que participam do Projeto têm até 30 de setembro para entregar seus Planos de Cultura, elaborados com suporte técnico da Escola de Administração de UFBA. Já as 12 capitais, até dezembro deste ano.
Rafael elogia a mobilização das equipes dos municípios e diz que elas contribuíram muito para levar para a agenda das eleições de 2012 o tema cultura, “que não é um assunto muito discutido em geral pelos candidatos”, como observa o coordenador. Ele diz que as discussões em torno da elaboração de planos de cultura em nível municipal acabaram transbordando para o assunto político borbulhante do momento: a renovação das prefeituras em 2013.
Entretanto, destaca que os Planos de Municipais de Cultura, com vigência de dez anos definida pelo MinC e possibilidade revisão a cada quatro ou cinco anos, diferenciam-se dos projetos em geral pensados para uma gestão de quatro anos – “quando muito”, ressalta o coordenador. “Não temos a cultura do planejamento em cultura e estes são projetos com validade para duas gestões e meia, que devem diminuir uma política baseada em achismos e definir ações sólidas de gestão cultural”, defende.