Plano Municipal e Fóruns Permanentes de Cultura movimentam Vila das Artes e Mercado dos Pinhões
Em pauta, a construção do Plano Municipal de Cultura e o cadastramento para os Fóruns Permanentes de Cultura, dias 13 e 14 próximos, entre a Vila das Artes e o Mercado dos Pinhões.
A construção do Sistema Municipal de Cultura caminha a passos largos em Fortaleza. E a fase final desponta em ritmo acelerado a partir desse mês, quando a Prefeitura Municipal, através de sua secretaria de cultura, promove, entre 13 e 14 de setembro, na Vila das Artes, um seminário de alinhamento técnico para o Plano Municipal de Cultura que se desdobra em oficina e numa noite de festa e participação popular no dia 13, com apresentação pública do Mapa da Cultura e do cadastro virtual para a formação dos Fóruns Permanentes de Cultura, a partir de 18h, no Mercado dos Pinhões. Planejada conjuntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a programação noturna se encerra ao som do Dj Rodrigo Fuser.
Por partes: com a participação do coordenador geral do Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Rafael Oliveira, da consultora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Neusa Britto, e da analista técnica Kátia Costa, também da UFBA, o V Seminário de Alinhamento Técnico para a Construção do Plano Municipal de Cultura de Fortaleza têm início na quinta-feira, 13, a partir de 14h, na Vila das Artes, quando o convidado faz palestra aberta ao público sobre as metas do Plano Nacional de Cultura, seu processo de elaboração e monitoramento. Em seguida, há debate sobre o tema e seus desdobramentos nas capitais brasileiras, com foco em Fortaleza.
Com o objetivo de compartilhar metodologias e elaborar conjuntamente cronogramas, orçamentos, fontes de aferição e técnicas de monitoramento para a fase final do processo, todo o dia 14 é voltado para uma oficina que tem como público-alvo prioritário o Núcleo Gestor da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), integrantes da Coordenação de Linguagens Artísticas do órgão e integrantes dos Conselhos Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico-Cultural, além da equipe técnica local responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura.
Na noite do dia 13, no Mercado dos Pinhões, o Plano e todo o Sistema Municipal de Cultura são destaques a partir da apresentação pública do cadastro cultural hospedado no Mapa da Cultura, plataforma digital criada pela Prefeitura de Fortaleza para garantir visibilidade e participação popular em todo o processo. O cadastro servirá prioritariamente à composição dos Fóruns Permanentes de Cultura, cuja primeira tarefa será a de eleger os novos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, a ser recomposto ainda em 2012. O passo a passo e o próprio cadastramento serão realizados in loco, através de computadores e monitores disponibilizados nos boxes do Mercado dos Pinhões pela Coordenação de Arte e Cultura Digital da Secultfor.
O projeto de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Fortaleza é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secultfor, com o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e sua Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão (Fapex). Ao longo do ano, o MinC vem dando suporte a capitais brasileiras e cidades de regiões metropolitanas, por meio da UFBA, que coordena o projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura.
Propostas de diagnósticos, diretrizes, objetivos, metas e estratégias, discutidas amplamente ao longo de quatro conferências municipais de cultura, devem compor o Plano Municipal de Cultura, documento que irá servir de base legal para a gestão de políticas públicas de cultura em Fortaleza ao longo dos próximos dez anos. O Plano é a etapa derradeira de consolidação do Sistema Municipal de Cultura, composto pela Secretaria de Cultura de Fortaleza, criada em 2007; pelo Conselho Municipal de Política Cultural, empossado em 2010; e pelo Sistema Municipal de Fomento à Cultura, que cria a um só tempo o Fundo Municipal de Cultura e regras de financiamento específico para a área, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela Prefeita Luizianne Lins no início de 2012.
Até o final do ano, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) tem como desafio deixar esse sólido legado para a cidade, constituindo assim uma política de Estado – que vigora para além dos mandatos dos governos – consolidada para a cultura. O Plano, em particular, ainda deve passar por ampla consulta e discussão públicas até seguir para aprovação final no âmbito da Câmara Municipal. E justamente para garantir visibilidade e transparência ao processo participativo de execução do Plano, a Secultfor investiu no desenvolvimento de uma plataforma digital e colaborativa para hospedar em um só ambiente todos os domínios do Sistema Municipal de Cultura: o site Mapa da Cultura, disponível através do endereço eletrônico www.mapeamentofortaleza.org.br.
Em fase de finalização, o Mapa foi criado para cartografar agentes, coletivos, iniciativas, eventos, projetos, indicadores e instituições artístico-culturais de Fortaleza, constituindo assim uma rede aberta de informações e conteúdos relevantes para quem faz ou se interessa por cultura. Criado o fluxo, a expectativa é que a ferramenta seja utilizada pelo poder público e pela sociedade civil para a construção coletiva de uma política pública para a cultura dinâmica e porosa, que atenda vocações, potencialidades e demandas específicas e complementares de cada território.
Por tratar-se de uma interface visual, interativa e georeferenciada, com várias camadas de navegação, o Mapa da Cultura permitirá ao usuário, além de localizar agentes, iniciativas, indicadores e nichos culturais da cidade, cruzar informações conforme suas necessidades. O sistema tem como base um banco de dados inicialmente coletado pela Prefeitura e que poderá ser incrementado, em um segundo momento, de maneira colaborativa por qualquer usuário. Assim, além de promover a difusão e democratização da cultura, a ferramenta deve ser utilizada por gestores públicos para balizar – e justificar – o desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas ações e prioridades no âmbito governamental.
Para a secretária de cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita, o Mapa da Cultura é peça fundamental não só para o processo de instrumentalização do Sistema Municipal de Cultura, mas, sobretudo, para a prática mesmo de uma governança eletrônica, onde poder público e sociedade civil dialogam e se retroalimentam de forma sistemática e desburocratizada. “É nossa intenção inclusive incluir no orçamento da Secultfor, desde já e com vistas à próxima gestão, recursos para a manutenção e desenvolvimento da ferramenta, de acordo com o surgimento de novas necessidades e demandas tanto do Governo quanto dos conselhos e agentes culturais da cidade”, observa. Por último, vale ressaltar que o todo o sistema do Mapa da Cultura é desenvolvido em software livre, possibilitando assim a independência tecnológica e a transferência de conhecimento.
Programação
13/09 (quinta-feira)
14h – Palestra: As Metas do Plano Nacional de Cultura: o processo de elaboração e monitoramento.
Palestrante: Rafael Pereira Oliveira (Coordenador Geral do Plano Nacional de Cultura/ MINC)
16h – Debate
Local: Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro).
18h – Apresentação pública do Mapa da Cultura e lançamento do Cadastro Cultural para os Fóruns Permanentes de Cultura, seguidos de festa com o Dj Rodrigo Fuser.
Local: Mercado dos Pinhões (Praça Visconde de Pelotas – entre as ruas Gonçalves Ledo e Nogueira Acioli – Praia de Iracema).
14/09 (sexta-feira)
9h – Oficina de elaboração das metas e ações para o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza
12h – Almoço
14h – Oficina de elaboração das metas e ações para o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza
Local: Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro)
Serviço: Toda a programação é aberta ao público.